Enfim, casados

No dia 15 de agosto, durante festividades da 13ª Parada Gay, Betim viverá um marco na história da cidade, quando ocorrerá a primeira cerimônia coletiva homoafetiva do município; serão cinco casais, os primeiros com registro no cartório local

Luna Normand

AS NOVELAS DO CELEBRADO AUTOR Manoel Carlos são como os contos de fada: sempre terminam com finais felizes. E a última trama dele para a televisão não poderia ser diferen­te. “Em Família” chegou ao fim no mês de junho celebrando o primeiro casamento gay de uma telenovela brasileira com a união de Clara, personagem de Giovanna Antonelli, e Ma­rina, vivida por Tainá Muller.

Assim como na ficção, o casamento homoafetivo é realida­de em todo o país, desde maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável en­tre pessoas do mesmo sexo e alguns juízes passa­ram a estender o direito também para casa­mentos. Um mês depois, foi realizado o primeiro casamento gay do Brasil va­lidado por um juiz, na cidade de Jacareí, interior de São Paulo.

Em Betim, o cenário se repetirá no dia 15 agosto, quando acontecerá o pri­meiro casamento gay coletivo na cidade, que ainda não obtém nenhum registro de casamento homoafetivo feito em um car­tório local. Segundo explica o presidente do Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trangêneros (LGBT) do mu­nicípio, Cléber Eduardo, cinco casais ho­mossexuais realizarão o sonho de se ca­sar em uma cerimônia que será realizada no quintal da Casa da Cultura Josephina Bento. “Oficialmente, esses serão os pri­meiros casamentos gays de Betim. Nós consultamos os cartórios locais e desco­brimos que nunca houve essa demanda. Desde o ano passado, queríamos fazer isso, a exemplo de Belo Horizonte, que, em dezembro de 2013, realizou um even­to do tipo com mais de 60 casais. Como queríamos mudar o foco da Parada Gay em Betim, pensamos em ações mais po­litizadas e de cidadania”, afirma.

A cerimônia será celebrada por um pastor da igreja Inclusiva Manancial, de Belo Horizonte. Um representante da Defensoria Pública de Betim entregará as certidões de casamento e, em seguida, o cantor Maurinho Avelar vai se apresentar. “Haverá um bolo e champanhe para o tra­dicional brinde dos noivos e a troca das alianças. A intenção é incluir o casamento coletivo no calendário de eventos oficiais de Betim”, garante Cléber.

Há poucos dias do casamento, a an­siedade já toma conta do vendedor Ale­xandre Messias de Gouveia, 33, e do seu companheiro, Michael Sulevan Rodri­gues, 18, juntos há dois anos. Eles vão oficializar a união durante o evento. Os preparativos começaram há cerca de dois meses, quando eles fizeram a declaração de união estável, uma das exigências do Movimento LGBT de Betim para o casal participar do acontecimento. “Vai ser um marco na cidade. Vamos ser os pioneiros. Sempre tivemos vontade de casar, colocar o nome do outro nos documentos. Além disso, queremos um dia adotar uma crian­ça”, afirma Alexandre.

De acordo com o defensor público da área da família de Betim Ronaldo Araújo e Motta, 34, todos os casais homossexu­ais participantes que não tinham a escri­tura de união estável foram orientados a fazê-la para dar publicidade à união. Para a Justiça brasileira, um casal que tenha convivência contínua, pública e duradou­ra e se une com o objetivo de constituir família – o que não significa, necessaria­mente, querer ter filhos – vive em uma união estável (conforme a Lei 9.278, de 1996, e os artigos entre 1.723 e 1.727, do Código Civil de 2002). O entendimento é o mesmo tanto para casais formados por um homem e uma mulher quanto pelos pares homoafetivos.

“A diferença, na prática, é que no ca­samento a burocracia vem antes. Já a união estável tem a burocracia depois, caso ela venha a ser dissolvida”, explica o advogado, ao ressaltar que a certidão de casamento assegura mais direitos porque gera uma presunção sobre qualquer outra situação. “O problema da união estável é que o estado civil da pessoa continua solteiro e isso pode dificultar a aquisição de imóveis ou do benefício no plano de saúde do companheiro”, destaca.

Com a escritura de união estável em mãos, há a sua conversão em certidões de casamento no Cartório de Registro Ci­vil. Com ela, metade dos bens adquiridos depois do matrimônio vai para o cônjuge e a outra metade para os filhos. Os bens obtidos antes do casamento e a herança também são divididos entre mãe e filhos. Além disso, adotar uma criança fica muito mais fácil.

REALIDADE

Pesquisas realizadas pelo Instituto Bra­sileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2010, divulgadas em 2012, revelam que há 60 mil casais homo­afetivos vivendo juntos no país, a maioria formado por mulheres (53%). A operado­ra de telemarketing Dulcilene Lopes de Avila, 45, e a operadora de produção Van­derneide Martins da Silva, 42, fazem parte das estatísticas do IBGE. Juntas há três anos e meio, só agora elas decidiram se casar. “Assim como os casais héteros, os homossexuais também têm esse sonho. Todo mundo acha que o relacionamento gay é só pegação, zoação, mas não é. Há muitas pessoas sérias que querem, inclu­sive, filhos”, salienta Dulcilene, que já é mãe de quatro filhos e possui um neto.

Apesar do fim de barreiras como a do casamento homossexual, o precon­ceito ainda é recorrente na sociedade e, muitas vezes, vem de dentro de casa. Vanderneide, por exemplo, revela que a mãe até hoje não apoia a sua orien­tação sexual, descoberta aos 8 anos de idade. “Ainda hoje, somos muito discri­minadas. Minha mãe não apoia, porque o sonho dela era me ver casando com um homem. Se ela não aceita, acho que poderia, pelo menos, respeitar a minha decisão”, afirma.

Para o grande dia, elas planejam um jantar especial em uma churrascaria com os padrinhos e amigos logo após a ceri­mônia coletiva. “Está tudo pronto, inclu­sive, terno e as roupas. Vamos curtir a festa na Casa da Cultura e, depois, juntar nossos amigos e familiares. Estou muito nervosa, porque estou realizando um so­nho. Tenho certeza de que esse casamen ­to coletivo vai quebrar as muitas barrei­ras que ainda existem sobre esse tipo de união”, afirma Vanderneide.

A operadora de caixa Mapi Glácia Bra­ga, 25, e a auxiliar de operações Valéria Pereira da Cruz, 31, também não veem a hora de trocar alianças. “Estou rindo à toa de nervoso e felicidade. A emoção é mui­to grande e tem dia que seguro para não chorar. É a realização de um sonho. Essa oficialização vai ajudar bastante, porque nos dará mais direitos e garantias”, acre­dita Mapi. Para a sua companheira, o ca­samento vai aproximar ainda mais o casal. “Vai gerar ainda mais cumplicidade e uma briga qualquer não vai mais ser sinônimo de término”, garante Valéria. 

PARADA GAY 2014 TERÁ NOVO FORMATO

Marcada para acontecer no dia 17 de agosto, a 13ª edição da Parada do Orgulho Gay vai se estender durante toda a semana. As festividades come­çam no dia 11, com uma audiência pública na Câmara de Betim. “Vamos discutir a questão dos direitos huma­nos e da saúde da população LGBT. No dia 12, vamos realizar um muti­rão de confecção do cartão SUS para transexuais e travestis com o nome social, porque ainda hoje temos pro­blemas com o constrangimento des­sas pessoas em unidades de saúde”, explica o presidente do movimento LGBT, Cléber Eduardo.

No dia 14 de agosto, o Movimento LGBT entregará o 5º Prêmio de Direi­tos Humanos a 30 personalidades da cidade, em evento que será realizado no auditório da OAB Betim. “Já no dia 16, haverá uma feira temática embai­xo do viaduto do Jacintão. E, no dia 17, acontecerá a tradicional Parada Gay, a partir das 13h, saindo da praça Márcia Martinelli, ao lado da escola Mecatrônica, em direção ao Ginásio Poliesportivo Divino Ferreira Braga”, antecipa. A novidade deste ano é que não será realizado o tradicional show de encerramento, já que houve uma releitura do evento, que será mais reivindicatório e menos festivo .