‘TENHO ORGULHO DE BETIM’

Tendo duas passagens pela Procuradoria-Geral de Betim, Bruno Cypriano, atual procurador e presidente do Instituto de Previdência do município, revela os principais desafios impostos pela pior crise financeira que a cidade já enfrentou, as medidas de combate à corrupção tomadas pela gestão atual, que ele elege como uma das principais marcas deste governo, e os últimos fatos descobertos em torno do imbróglio da suposta dívida de R$ 480 milhões que a empreiteira Andrade Gutierrez cobra do município. No âmbito pessoal, Bruno afirma que sente realizado profissionalmente após ter passado por vários setores da prefeitura ao longo de quase 20 anos e de ter chegado ao topo na carreira que iniciou na administração municipal em 2001, aos 22 anos – ele é o procurador mais jovem já aprovado em concurso público na história da Prefeitura de Betim. Finalizando a entrevista, ele fala sobre sonhos, e um deles é que a cidade seja melhor no futuro para que sua filha, hoje com 10 meses, tenha orgulho de morar aqui, assim como ele.

Para começar, fale sobre sua carreira profissional. Quando e como você ingressou na Prefeitura de Betim?

Eu ingressei na prefeitura em 2001, como auxiliar de gabinete, com o ex-prefeito Carlaile Pedrosa. Era recém-formado. Havia me graduado no fim de 2000 em direito. Fiquei durante um ano e oito meses nesse cargo. Em 2001, prestei concurso e passei. Fui chamado só em agosto de 2002, para a função de procurador do município. Eu tinha 22 anos. Até hoje, sou o procurador mais jovem aprovado em concurso. Trabalhei durante sete anos no controle interno da Secretaria de Auditoria; depois, por dois anos na Secretaria de Administração e, nesse período, fui, durante um mês, secretário de Administração. Estive na Defensoria Pública por um ano e três meses e no Procon por dois anos. Especificamente na Procuradoria-Geral, estou há sete anos.

Você esteve à frente da Procuradoria em dois momentos: em uma delas como procurador-adjunto e, na outra, como procurador-geral. Em ambas as passagens, o município enfrentou uma crise financeira. Qual delas te impôs mais desafios?

Fui procurador-adjunto de janeiro de 2013 a fevereiro de 2014. De 2017 até a presente data, estou como procurador-geral. Sem dúvida alguma, o atual momento está sendo o mais difícil para o município. É a maior crise financeira pela qual Betim já passou em sua história. Hoje, temos um déficit de R$ 82 milhões. Tem a questão da Andrade Gutierrez, cujos precatórios entraram em 2017. Nessa época, consegui diminuir R$ 104 milhões... Só que até hoje nós não conseguimos, por meio de medidas judiciais, pagar absolutamente nada. Estamos há quase três anos sem pagar nada. Mas, além disso, o que não ocorreu em 2013/2014 (quando o município também atravessou uma crise financeira) é que o Estado reteve quase R$ 77 milhões de impostos constitucionalmente pertencentes à prefeitura. Isso é quase 25% da nossa receita corrente líquida. Por isso, hoje a situação é mais grave. Além disso, nossa participação no ICMS só tem diminuído. Em 2013/2014, nós tínhamos 9% de participação, enquanto hoje temos 6%. Houve uma queda assustadora dos recursos, porque o ICMS, por exemplo, representa 45% da nossa receita corrente líquida total. É o imposto, sem dúvida, mais importante. Então, a situação hoje é bem mais grave que naquela época por conta desses motivos todos. Outra coisa: assumimos a prefeitura antes com cerca de R$ 137 de dívidas de curto prazo para pagar: com fornecedores, com servidores... Se juntarmos todo esse quadro, hoje a situação é bem mais grave, até porque nossa receita não aumentou, ela se estagnou. Isso apesar de todas as medidas que a atual gestão tomou, como, por exemplo, a diminuição de 40% dos cargos comissionados.

Uma medida que toda empresa/órgão adota quando a situação financeira é ruim é reduzir o número de pessoal. Isso foi feito em Betim?

Sim. Antes de a atual gestão assumir, havia 1.360 comissionados. Hoje, somados os cargos comissionados e os de função de confiança, que não existia antes – a função de confiança é uma gratificação que a gente dá a um efetivo que desempenha função de chefia –, temos 1.001 ao todo. São cerca de 700 comissionados e 300 de confiança. Além de termos reduzido a folha de pagamento, mudamos a legislação. Então, por exemplo, antes, a pessoa fazia qualquer tipo de curso e alcançava um nível maior. Hoje, isso já não é mais possível. Agora, apenas ensino médio, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado qualificam para o plano de carreira. Outra medida que tomamos se refere às férias-prêmio, que, atualmente, nós não pagamos em hipótese alguma. Ou seja, elas têm que ser gozadas. Duplo apostilamento também cortamos.

E a questão dos supersalários? Foi resolvida?

Muitos já foram resolvidos. Até como recomendação do Ministério Público. O prefeito criou, em 2017, a Corregedoria, que não existia. Os servidores não tinham um órgão fiscalizador. Hoje já foram demitidos mais de cem funcionários efetivos. Acho que, se somarmos todos os governos anteriores, não dá essa quantidade. Então, foram várias medidas que conseguiram, primeiramente, travar o crescimento da folha. Creio que conseguimos uma redução de quase R$ 30 milhões anuais na folha. E conseguimos conter essa folha ao longo dos anos. Porque a folha, mesmo sem você fazer nada, ela cresce de 4,5 a 7% ao ano, pelos biênios, triênios e quinquênios. Mas conseguimos conter. E outra coisa: o atual governo foi o único que pagou o Ipremb corretamente. Os governos anteriores Mpagavam uma e ficavam devendo três parcelas. Hoje, o governo pagou quase que absolutamente tudo, tanto que o Ipremb cresceu muito nesta gestão em termos de fundo.

No início deste governo, você era secretário de Governo e acumulava as duas funções, como secretário de Governo e como procurador-geral; agora, como procurador-geral e como presidente do Ipremb. Isso é para reduzir custos?

A redução de custos é importante, mas a questão, tanto em um período quanto em outro, foi um planejamento governamental do prefeito. Quando eu era secretário de Governo, ele queria que essa secretaria tivesse uma função diferente. Como eu era procurador, ele queria que a secretaria tivesse uma interlocução com a sociedade, o que nós fizemos, mas que não tivesse a característica anterior de contato direto com a Câmara, atribuição que foi passada para a Chefia de Gabinete. Então, minha função era promover uma interlocução com a população, tentando resolver questões. Assim, nós criamos o programa chamado AGoverno de Portas Abertas, por meio do qual íamos até as comunidades, coletávamos as reivindicações e fazíamos essa intermediação entre a sociedade e a prefeitura. Infelizmente, o programa acabou, mas muitas demandas foram atendidas. Como presidente do Ipremb estou desde 26 de julho deste ano. Nós fizemos uma auditoria – a primeira já realizada no fundo, apesar de ele existir desde 2003 – e descobrimos um esquema criminoso que se iniciou em novembro de 2012 e se perpetuou até fevereiro de 2017, inclusive adentrando nosso governo. Era um esquema de investir em fundos que não existiam. E esses fundos, inclusive, estão em alguma operação da Polícia Federal, como, por exemplo, a Encilhamento. A auditoria que fizemos desvendou um rombo que hoje pode chegar a R$ 150 milhões. Esse trabalho está disponível no site do Ipremb. Agora, estamos contratando outra auditoria para ver a carteira de investimentos. Encaminhamos para a Câmara um projeto de lei que torna o fundo imune a esse tipo de esquema, porque a carteira vai ser administrada. O que significa isso? Grandes bancos vão administrar os investimentos do Ipremb, porque antes quem administrava era um conselho, um comitê de investimento, com pouca profissionalização. Eles não tinham condição de acompanhar o mercado, que é muito volátil. Esses bancos têm muito mais condições de investir em carteiras que vão dar resultado.

Houve uma investigação do Ministério Público com relação ao seu salário. Isso foi esclarecido?

Sim. Não recebo nada por estar em dois cargos. Recebo apenas como procurador. A questão é a seguinte: todos os secretários que eram efetivos, como é o meu caso, recebiam o salário de secretário mais o de efetivo. Foi assim até 2017. Aí, foi feita uma denúncia, acho que em julho de 2017, com relação ao vice-prefeito, que estaria recebendo o salário de vice-prefeito, o de efetivo, mais biênios e quinquênios. Aí fui chamado ao Ministério Público e, na ocasião, até fiz uma autodenúncia. Disse: não é só ele, tem o meu caso, o da secretária de Educação,. Expliquei que sempre foi pago assim e que havia um entendimento de anos de que quem era secretário tinha direito a esse subsídio de secretário e à carreira como servidor. A princípio, a promotora disse achar que estava correto, mas ela fez um estudo e informou que não. Ela disse que o meu caso e o do ex-presidente do Ipremb estavam ok, porque não ocupávamos cargos de agentes políticos. Isso com base no entendimento do Tribunal de Contas do Estado, que defende que procurador, chefe de gabinete, auditor e presidente de autarquia não são considerados agentes políticos, são cargos técnicos, que não participam diretamente do governo. Então, em outubro de 2017, a Promotoria do Patrimônio Público enviou uma recomendação informando que a remuneração do vice-prefeito e da secretária de Educação estava errada e que isso precisava ser corrigido. Os outros casos estavam corretos. Ou seja, atestou que meu salário estava correto. Os outros devolveram a diferença que estava incorreta. Pois bem. O inquérito então foi finalizado. Mas, depois, por uma questão política, fizeram nova denúncia neste ano com um caso idêntico. Editaram um vídeo em que disseram que eu teria desviado R$ 240 mil. Aí, o promotor recebeu a denúncia, reabriu o caso, me pediu informações, eu respondi, e ele deu o mesmo parecer, idêntico, ao da promotora anterior. Mesmo porque é o correto.

A Prefeitura de Betim decretou calamidade financeira neste ano e emergência financeira em 2017. Explique a diferença, por favor. 

Assim que assumimos a gestão, em 2017, decretamos emergência financeira. Quando o governo do Estado começou a atrasar os recursos, mantivemos a emergência financeira, isso já em junho de 2018. Mas, quando passou a reter quase a totalidade dos recursos, R$ 180 milhões, a partir de outubro de 2018, nós decretamos calamidade financeira. Seria talvez o penúltimo nível de emergência. Como também o atual governo estadual chegou e praticamente fez a mesma coisa, nós continuamos com o decreto, mesmo porque os efeitos ainda estão sendo sentidos. E tem outras dívidas também. Descobrimos uma de R$ 30 milhões de INSS deixada pela gestão municipal anterior. Então, tivemos que acionar a Justiça e pagar, pois estávamos sem a CND federal, e aí os repasses voluntários da União estavam todos travados por conta disso. Pagamos uma parte e acionamos a Justiça para conseguirmos a CND. Enfim, esse e vários outros fatores fizeram com que a calamidade financeira se perpetuasse. E, quando nós recebemos, em outubro, a notícia do bloqueio da Andrade Gutierrez de mais de R$ 47 milhões, o qual felizmente foi suspenso, aí já seria calamidade pública, que é a última instância que o prefeito pode decretar. Explicando a diferença, é o seguinte: na emergência financeira você tem uma situação que é reversível com certa facilidade – você não está com um déficit tão grande, você não está em risco de suspender serviços, mas existe essa possibilidade se a situação se agravar. O decreto de emergência permite que você tome medidas que vão adequar a situação. Foi o que nós fizemos, tanto que, no primeiro ano, apesar de todos os problemas que enfrentamos, passamos com um superávit de R$ 4 milhões. Já a calamidade financeira surge com fatores externos, dos quais você não tem controle. Um exemplo foi a retenção por parte do Estado dos nossos tributos, o que gera um risco iminente de afetar serviços públicos, mas ainda existe certa possibilidade de retirar, por exemplo, serviços não essenciais para que os essenciais sejam mantidos. Já a calamidade pública escapa à nossa ação porque é o risco imediato de suspensão dos serviços essenciais de saúde e educação. Depois disso, é só estado de sítio, situação em que o município entra em total colapso. Podemos dizer que, em outubro último, estivemos à beira do colapso. Atualmente, estamos em calamidade financeira porque o Estado não nos pagou o que nos deve, e continuamos com um déficit. Estamos há um ano e meio nessa situação.

Como está a questão da Andrade Gutierrez?

Ajuizamos em 2017 uma ação civil pública – a primeira que o município ajuizou – e conseguimos, em maio, uma liminar para suspender a suposta dívida com a Andrade Gutierrez. Ajuizamos outras ações, como de falsidade documental, de ressarcimento para o município, porque descobrimos que quem nos deve é a Andrade, não o contrário. O contrato da empresa total, em valores atuais, seria de R$ 28 milhões. Nós pagamos R$ 56 milhões, ou seja, o dobro. Então, quem nos deve é a própria Andrade. Assim, ajuizamos outras ações, administrativas, nos Ministérios Públicos estadual e federal, na Polícia Civil, na Polícia Federal, no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Contas da União... Também entramos com uma requisição na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Então, todas as medidas possíveis foram tomadas. Até mesmo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entramos com um processo. Essa liminar foi suspensa pelo Tribunal de Justiça em junho. Só que logo depois conseguimos que o presidente do tribunal suspendesse novamente. Então, isso perdurou até o meio de 2018. Ainda em 2018, a suspensão do presidente caiu, e nós tentamos outras medidas. Por isso, em outubro último, veio o bloqueio de R$ 48 milhões, que corresponde ao valor que deveríamos ter pagado, de janeiro a agosto, para a Andrade. Felizmente, conseguimos duas suspensões, porque ajuizamos um mandado de segurança no tribunal e obtivemos uma suspensão. Na ação popular, impetrada em 2016, na gestão anterior, conseguiram, na apelação, outra suspensão. Então, hoje, o bloqueio está suspenso por liminar. Resumindo, nós tivemos quatro suspensões ao longo dos dois anos e dez meses e não pagamos nada até hoje pra Andrade. Além do mais, em 30 de outubro, descobrimos que o documento que gerou a dívida, que é uma suposta confissão do ex-prefeito Osvaldo Franco, é um termo de recebimento de obras – é esse documento que gerou toda a dívida – informando que, teoricamente, em 1982, a prefeitura devia à Andrade 709 milhões de cruzeiros. Esse valor equivaleria hoje a R$ 480 milhões. Esse documento foi tudo o que a Andrade juntou, além da confissão do prefeito Ivair Nogueira – ele confessou em 1991 – só que ela se baseou na confissão do Osvaldo. Foram os únicos documentos que a Andrade usou e que geraram a dívida. Mas, felizmente, descobrimos, com a ajuda de um funcionário da Procuradoria, assinaturas falsas. Comparando com vários documentos originais da época, verificamos que a assinatura do ex-prefeito Osvaldo Franco foi falsificada. O nome do Osvaldo está errado, com duas letras erradas – é com V e está com W; tem Resende (com s) e é Rezende (com z).

Bom, o primeiro fato é esse. O segundo: a assinatura do secretário de Fazenda da época também é falsa. Em vez de
da Silveira, que seria o nome dele, está “de Oliveira, completamente diferente. E a assinatura dele é falsa, as rubricas também. Mandamos tudo para uma perícia grafotécnica, que comprovou a falsidade. Outro fato detectado pela perícia é que os carimbos do cartório estão sem assinatura do tabelião. Então, não valem nada. Outra coisa é que existe uma supressão de três linhas do documento. Tiraram três linhas. Outra coisa é que, depois da supressão, existe uma colagem, que é a justamente a parte que fala da dívida. Ela está com a margem diferente do resto do documento todo. Concomitante a isso, o secretário de Governo da época revelou que, quando Osvaldo se reelegeu, não havia dívida alguma. Isso tudo são fatos novos. Então, vamos ajuizar uma nova ação (em dezembro), pedindo a anulação da dívida porque o documento que a gerou é falso.

Então, há grande chance de isso ser anulado?

A Procuradoria fez um estudo muito grande. Estamos bem embasados jurisprudencialmente. Tenho certeza de que a dívida vai ser anulada. Inclusive, fiz uma notícia-crime na Polícia Civil, que irá abrir um inquérito para apurar essa falsidade ideológica. Não prescreve, porque os efeitos da falsidade são perpétuos. Houve falsificação de documento público e organização criminosa. Acredito que vai dar um grande efeito criminal para as pessoas que engendraram esse golpe.

Você acha que isso é uma coisa que se resolve em 2020?

Tenho grande esperança de que sim. Estamos nos preparando muito bem, coletando diversos documentos e temos certeza, primeiramente, de que aquele documento é falso. Sendo falso, não há dívida, não existe confissão... Nada. Todos esses erros já estão comprovados por laudo. Será uma nova batalha. Já ganhamos algumas, perdemos outras, mas agora é motivo de grande alegria para todos que estamos envolvidos no processo descobrir o elemento fundamental: o documento é falso.

O que você considera a grande marca deste governo?

Uma grande marca é difícil eleger. Poderia falar de algumas grandes marcas. Uma delas é o combate a essa dívida, porque esse dinheiro sairia do povo de Betim, e todos os governos anteriores deram de ombros para ela. Junto a isso, fizemos um trabalho – óbvio que não estamos 100% ainda – de criar um mecanismo de controle para que a corrupção, que na prefeitura era sistêmica e endêmica, pelo menos hoje não é mais sistêmica e endêmica. E, com a organização que o prefeito deu à prefeitura, hoje aqui funciona de uma forma como nunca funcionou. Então, esse combate à corrupção aliado a esse funcionamento muito mais profissional, harmônico e competente é uma marca indelével deste governo. Somado a isso, criamos um sistema de contrapartida social que é responsável, hoje, por mais de 60 grandes obras da cidade, entre elas 24 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), seis creches, dois viadutos e várias avenidas sanitárias. A maioria já está sendo construída. Até o fim do governo, todas serão inauguradas.  E tudo isso sem que o município gastasse um real – tudo por meio de contrapartidas sociais da iniciativa privada. Esse sistema criado só é possível exatamente quando não há corrupção. Aí eu te pergunto: para onde foram as contrapartidas nos governos anteriores?

Mas antes as grandes obras eram feitas com contrapartida?

Se não eram, digo que poderiam ter sido feitas. Ou não exigiam a contrapartida ou o dinheiro dela ia para outra pessoa que não a população. Sempre recebemos elogios de empresários pela forma como conduzimos as coisas, com total seriedade. Então, outra grande marca deste governo é a quantidade de obras que está fazendo sem investimento púbico, de forma muito mais barata, rápida, de qualidade, que atendem à população.

Existe um burburinho na cidade de que você será o candidato a vice do prefeito nas eleições do ano que vem. Isso é verdade?

Quem me conhece sabe que eu não tenho o mínimo jeito para ser político. Meu compromisso com o prefeito é até o fim deste governo. Assumir qualquer cargo hoje é uma responsabilidade muito grande. Falam sobre eu ser vice porque tenho uma proximidade grande com o prefeito. Desenvolvemos muitos trabalhos juntos, como o da Andrade Gutierrez. O prefeito tem um conhecimento jurídico muito grande, pois fez direito na Itália. Então, estamos sempre discutindo e chegando a denominadores comuns, e muitas coisas ele mesmo determina pelo conhecimento e pela vivência que tem. Tem ideias excelentes. Então, a gente sempre está agregando. Estamos sempre juntos e temos muitas características em comum. Gosto muito dele e acho que é recíproco.

Para concluir, cite uma personalidade que você admira muito.

Sem puxação de saco, digo que quem eu mais admiro hoje é o prefeito de Betim, Vittorio Medioli.  Hoje eu o conheço profundamente e o admiro muito por essa devoção toda que tem pela cidade de Betim. Ele não precisaria ser prefeito, mas doa o tempo dele, doa a saúde dele, doa o dinheiro dele às pessoas. É essa doação que eu admiro. Todo político que conheço – e conheço muitos outros – tem algum interesse. Já o objetivo dele é realmente realizar um bom trabalho, e eu não conheço políticos com essas convicções. Admirava muito o Itamar Franco também, que ocupou todos os cargos da República e, quando morreu, tinha um patrimônio menor do que tinha quando ingressou na política. Então, tinha uma admiração muito grande pelo Itamar também, mas não o conheci como conheço o prefeito.

Você tem algum desejo pessoal que ainda não realizou e gostaria de fazê-lo?

Profissionalmente, no dia 31 de dezembro de 2019, acho que vou estar realizado. Na minha carreira, como procurador-geral, já atingi o topo.

O que você acha que seria se não tivesse cursado direito?

Com o conhecimento que tenho hoje, do direito e de como funciona a Justiça no Brasil, não seria advogado. Porque você depende de outras pessoas, por mais que faça uma peça excelente, com a Justiça a seu lado, com todos os fundamentos a seu favor, você pode ter do outro lado uma pessoa que tem um entendimento completamente diferente e não fundamentado no direito. Outro sonho é que Betim, quando minha filha tiver condição de entender bem as coisas, seja uma cidade melhor. Lembro que, quando eu era mais novo, tinha vergonha de falar que eu era de Betim – dizia sempre que era de Belo Horizonte. Hoje, tenho orgulho de dizer que moro aqui e quero que minha filha também tenha, enaltecendo que mora numa cidade-modelo.

Qual seu lazer? O que faz para descansar a mente?

Hoje, é andar pela natureza, por lugares distantes, com um grupo que criei chamado Guerreiros das Gerais, com mais de 12 membros. Desde 2015, Fazemos trilhas caminhando cerca de sete horas e subindo montanhas.